| Projeto: |
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PL 696 29/10/2009 (ver documento) |
| Processo: |
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01-696/2009
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0696-2009 |
| Promulgação: |
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LEI 15.122 de 22/01/2010 (ver documento) |
| Promovente: |
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Marta Costa |
| Ementa: |
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DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO PROGRAMA E CAMPANHA DE ATENDIMENTO E CONSCIENTIZAÇÃO NO MUNICÍPIO SOBRE OS MALES E EFEITOS DA EBRIOREXIA - (ALCOOLREXIA) |
| Assunto: |
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ALCOOLISMO / ALCOOLREXIA / BEBIDA ALCOOLICA / CAMPANHA EDUCATIVA / CONSCIENTIZACAO / EMBRIAGUEZ / EVENTOS / PREVENCAO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
SAÚDE, PROMOÇÂO SOCIAL, TRABALHO, MULHER - SAUDE
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Justpl0696-2009
ver documento Conjpl0696-2009
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 27/10/2009 | Encaminhado em 03/11/2009 | | PESQUISA | Recebido em 03/11/2009 | Encaminhado em 04/11/2009 | | CCJ | Recebido em 04/11/2009 | Encaminhado em 09/12/2009 | | SGP21 | Recebido em 14/12/2009 | Encaminhado em 16/12/2009 | | SGP23 | Recebido em 16/12/2009 | Encaminhado em 26/01/2010 | | ARQUIVO | Recebido em 01/02/2010 | |
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| Deliberação: |
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APROVADO EM PRIMEIRA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 74, Legislatura 15 em 09/12/2009
APROVADO EM SEGUNDA DISCUSSÃO - Sessão EXTRAORDINARIA 76, Legislatura 15 em 14/12/2009
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| Encaminhamento: |
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Oficio CMSP 4450/2009 de 17/12/2009 ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA com prazo para resposta de 15 dias, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
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| Encerramento: |
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22/01/2010. Motivo: PROMULGADO |